quinta-feira, agosto 02, 2012

Oz em greve

sempre desconfiei um pouco da afirmação popular de que “todos os políticos são uns filhos da puta”. Não porque simpatize demais com eles, mas simplesmente por um certo ceticismo científico: parece uma improbabilidade estatística, afinal, que toda uma classe cometa gestos que afrontem sua própria noção de moral o tempo todo e não comporte uma única pessoa honesta.
minha ideia sempre foi um pouco oposta – da minha parte, tenho a impressão de que Malufs e Sarneys da vida acreditem de verdade que fazem a coisa certa pelo país e pela tradição que representam.  E quanto às falcatruas tão grotescas pra quem olha de fora, talvez elas simplesmente lhes pareçam naturais – uma imposição necessária ou uma recompensa justa pelo que fazem, e nada além do modus operandi da política brasileira há séculos.
com isso, minha explicação pro que parece injustificável em Brasília sempre foi a da gradual habituação ao absurdo até ele começar a passar desapercebido. O fato da classe política brasileira ter se tornado tão fechada em sua Ilha da Fantasia no cerrado, e tão distante da vida do cidadão médio, que a desonestidade se torna banal, num mundo mágico de Oz fechado em si mesmo que opera por regras próprias. E como deportação de judeus pra quem cresceu na Alemanha nazista, corrupção passa a ser apenas parte da vida.
e tudo isso, no fundo, é apenas falta de um reality check. Enquanto ninguém de fora aparecer pra dizer que o rei está nu, ele não se dará ao trabalho de vestir-se. Não por má vontade, mas simplesmente por ter esquecido de que tinha que fazê-lo.
tudo isso tem passado pela minha cabeça nos últimos dias, ao acompanhar o desenrolar da greve dos professores federais. Pra quem por acaso não estiver ciente, a classe anda em greve há mais de dois meses em nome de um aumento salarial e um plano de carreira. Da minha parte, não tinha parado de dar aula por não me sentir representado (a greve da UFRJ foi decretada numa assembleia com menos de 5% dos professores presentes, em que só quem era filiado ao sindicato podia votar). Mas acabei forçado a fazê-lo quando os alunos resolveram apoiar a greve, com reivindicações que eles não sabiam bem quais eram, e que tinham pouco a ver com a pauta da greve de fato, incluindo porcentagens do PIB pra educação, hospitais universitários e papel higiênico no banheiro. O que apenas prova que poucas pessoas servem tão bem de massa de manobra quanto estudantes universitários, mas isso é uma outra história.
mas voltando ao resumo dos fatos, dois meses depois do início da greve o governo acenou com uma proposta de aumento salarial que leva os valores da classe a valores até bem dignos pra qualquer um que olhe de fora (se você duvida, olhe eles aqui). E minha impressão quando fiquei sabendo foi “que bom, ganhei um aumento que parece justo e as aulas vão voltar”. Três semanas e duas rodadas de negociações depois, porém, eu acompanho perplexo que os sindicatos continuam se recusando a voltar às aulas. E tudo isso em nome de algo incutido na proposta que eles chamam de “desestruturação da carreira”.
sem entender muita coisa, resolvi tentar entender o que era a tal desestruturação da carreira e fui ler as posições da ANDES (o sindicato nacional que me representa) em relação à proposta original. E desde então, todos os dias me pergunto como a universidade pública possa ter virado também o mundo mágico de Oz, e como eu fui acabar dentro dele.
pra quem não tiver paciência de ler o documento inteiro (até porque ele é meio ofensivo ao bom senso), tentarei resumir a minha impressão. Existem inúmeras críticas a pontos específicos da proposta do governo, que eventualmente até são fundamentadas, como discrepâncias entre os aumentos em diferentes classes, achatamento de aposentadorias e outros itens (algumas das quais inclusive já abordadas em uma proposta posterior do governo). Mas esses detalhes não vêm ao caso agora. Porque em termos de paradigma, os dois pontos conceituais principais que mantém o sindicato em greve parecem ser os seguintes:
(a) a proposta do governo “desestrutura a carreira” por estabelecer hierarquias entre professores, com diferentes classes conforme a qualificação profissional (com doutorado vs. sem, por exemplo), e criar regras para a ascensão à classe de professor titular que envolvem um processo seletivo e limitam a porcentagem dos professores que podem chegar a essa esfera mais alta. Citando a ANDES, “todos os professores exercem a mesma atividade que é o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e da extensão de forma indissociável”. Logo, “todo o professor pode chegar ao topo e que o desenvolvimento na carreira ocorra pela incidência equilibrada entre a experiência acadêmica, a formação continuada e a avaliação do trabalho docente no contexto da avaliação institucional, respeitada a autonomia universitária para definição de critérios.”
(b) condicionar a progressão na carreira a uma avaliação periódica a ser realizada pelo MEC, o que de acordo com a ANDES é um absurdo, pois faz com que “a autonomia universitária é profundamente atacada quando se remete a definição de critérios avaliativos de tantos e tão distintos percursos acadêmicos, extremamente variáveis entre áreas do conhecimento e localizações geográficas , para regulamentações gerais que serão baixadas de fora para dentro pelo governo central”, ao instituir uma “avaliação individual de cunho produtivista, objetivada em um escore de pontos, característica do paradigma gerencial.”
são palavras bonitas, com certeza. Mas se você foi convencido por elas, das duas uma: ou você nunca esteve dentro de uma universidade pública, ou você está dentro dela há tempo demais e deixou de perceber o quão fora da realidade é o seu funcionamento.
pra quem por acaso esteja no primeiro grupo, deixem eu tentar traçar um breve panorama do que consiste o trabalho de um professor universitário. Professores universitários não batem ponto, tem poucos horários fixos afora os de aula (atualmente fixados em 8 horas por semana pela Lei de Diretrizes e Bases, ainda que isso varie), e têm uma liberdade considerável pra escolherem ou inventarem projetos, temas de pesquisa e outras atividades às quais queiram dedicar seu tempo de trabalho. E é ótimo que essa liberdade exista, porque no fundo ela é o que permite a universidade possa existir enquanto espaço criativo de geração de ideias.
contanto, é claro, que as pessoas usem esse tempo e essa liberdade pra alguma coisa de útil.
no entanto, quem já frequentou uma universidade pública sabe que as tais 40 horas dependem pura e exclusivamente da boa vontade do professor. Porque na prática, afora o tempo em que você tem que estar em aula, não existe ninguém pra cobrar o que você faz no resto do tempo. E na ausência de controle externo nenhum, a verdade é que se eu, ou qualquer outro, quisesse dar as minhas duas manhãs de aula por semana e passar as outras 32 horas coçando o saco, surfando ou jogando bola de gude, nada nem ninguém me impediria. Aliás, talvez eu tivesse menos incomodação do que ao tentar trabalhar, por não estar competindo pelos recursos de ninguém.
um segundo fato inquestionável é que ninguém faz a menor ideia do que eu faço ou não em sala de aula: nem o MEC, nem a reitoria, nem o meu Instituto. O que significa que eu sou plenamente livre pra dar aula do jeito que quiser, chegar na hora que quiser, sair na hora que quiser e não prestar contas pra ninguém. E a não ser que eu incomode tanto os estudantes a ponto de gerar algum processo administrativo, o que quer que eu faça em sala de aula não vai fazer a menor diferença na minha vida, porque as avaliações deles sobre mim acabam perdidas em algum formulário que ninguém jamais vai olhar. O que significa que, pra minha carreira, dar uma aula ruim vale mais a pena do que ter o trabalho necessário pra preparar uma boa aula, já que livra tempo pra exercer atividades mais bem recompensadas.
e antes que alguém entenda errado, não quero dizer em absoluto que todo professor universitário seja vagabundo e não faça nada. Muito pelo contrário, minha impressão é que a maioria deles trabalha, cumpre e frequentemente excede de longe as tais 40 horas semanais, e assim corresponde ao que a sociedade esperaria deles. Mas ao mesmo tempo também conheci dezenas de professores, desde a época de aluno, que cumprem o seu mínimo de horas de aula e caem fora da universidade o mais rápido possível, trabalhando uns 20% ou menos daquilo para o qual são pagos. Afora os ocasionais casos escandalosos que não dão aula, não fazem mais nada, sequer aparecem na universidade e ainda assim não são demitidos, porque mandar alguém embora do serviço público é uma tarefa tão hercúlea que às vezes é mais fácil esperar que eles se aposentem.
duvido muito que qualquer pessoa que tenha passado por uma universidade pública não conheça inúmeros exemplos como os citados acima. E apesar de tudo isso, porém o sindicato afirma, estapafurdicamente, que “todos os professores exercem a mesma atividade que é o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e da extensão de forma indissociável.” Uma afirmação risível  que denota claramente que ou (a) o comando nacional de greve nunca colocou os pés numa universidade ou (b) eles são hipócritas de marca maior mentindo descaradamente pra sociedade.
e o fato de haver pessoas que trabalham mais e outras que trabalham menos não significa que a universidade esteja infestada de pessoas mal-intencionadas. Mas é simplesmente uma consequência lógica de como o mundo funciona – pessoas diferentes têm motivações e competências diferentes, e é ingênuo esperar que um conjunto de milhares de pessoas sejam iguais e exerçam qualquer atividade da mesma maneira. E como em qualquer lugar, a única maneira de fazer com que todo mundo trabalhe pelo menos o mínimo que se espera, e preferencialmente o melhor possível, é cobrando de quem não trabalha e recompensando quem o faz.  Como seria mais ou menos natural em qualquer lugar do universo, exceto no sistema público brasileiro.
o que me leva naturalmente ao segundo ponto nevrálgico da posição do sindicato, que é a convicção dogmática de que professores universitários não podem ser avaliados pelo MEC, nem por ninguém de fora da universidade, porque isso feriria a “autonomia universitária”. O que, na versão do sindicato, é o conceito de que (a) a sociedade tem que pagar (e bem) os professores através do Ministério da Educação, porém (b) só os próprios professores são capazes de avaliar a si mesmos em âmbito interno e dizer o que eles mesmos têm que fazer. Ou seja, ganhamos 35 anos de salário mais aposentadoria, e nos sentimos plenamente confortáveis com o fato de não ter que prestar contas pra sociedade em momento nenhum.
contra toda a lógica, assim, a proposta da ANDES é que “todo o professor pode chegar ao topo da carreira”, sem que ninguém de fora tenha controle algum sobre isso. E que a única condição para chegar lá sejam critérios estabelecidos pelos próprios professores, dentro dos próprios departamentos, o que significa basicamente que você será avaliado pelos seus vizinhos de corredor, que por sua vez serão avaliados por você. E nenhum deles terá nada a perder se todo mundo for aprovados, já que é o MEC que vai pagar a conta mesmo. O que na prática significa que a não aprovação de progressão na universidade só ocorre em caso de hecatombe (ou de briga política feia). E que qualquer professor pode tranquilamente sentar a bunda depois de concursado e ver o salário aumentar eternamente sem grandes preocupações. Um pouco como uma empresa em que todo estagiário recebesse ao ser contratado a garantia de virar CEO. E enquanto isso, a sociedade paga a conta, sem a menor possibilidade de cobrar o investimento feito.
(note-se, aliás, que a tal “avaliação” não é sequer uma avaliação de verdade como as que existem no mundo real, que permitiriam botar pra rua alguém que não trabalha, ou ter alguém chegando pra cobrar porque raios os alunos acharam sua aula de ontem uma merda. Só significa que pra que você receba um aumento você vai ter que mostrar que fez alguma coisa ao longo de dois anos, com critérios que sequer estabelecidos estão. Mas mesmo isso parece completamente inconcebível pra quem vive no mundo mágico de Oz).
qualquer pessoa com um mínimo de bom senso que olhasse de fora diria que um sistema desses evidentemente não pode fazer sentido. Que é ridículo que alguém possa ganhar por 40 horas de trabalho e trabalhar 8, e mais ridículo ainda que esse alguém ganhe o mesmo que o outro que trabalha 60. Mas pro movimento sindical docente, que vive nesse mundo mágico em que todos são idênticos, competentes e trabalham o máximo que podem sem cobrança alguma, tratar todo mundo da mesma forma é apenas o estado natural, inevitável e justo das coisas. Algo assim como um socialismo que dispensasse a fase da ditadura do proletariado e pulasse direto pra utopia do mundo perfeito.
e naturalmente qualquer iniciativa em prol de diferenciar essas pessoas e recompensar quem trabalha é imediatamente tachada de “produtivista” e rejeitada como uma tentativa de “dividir a classe”. O que na verdade é exatamente o caso: a ideia toda é dividir quem trabalha e quem não trabalha, ou quem tem mais qualificação e quem tem menos. O estranho é que isso seja tomado como uma coisa ruim.
mas pra quem está dentro do sistema, tais convicções parecem absolutamente normais, e o que mais me apavora é pensar que muitos professores de fato acreditam nelas. Porque essa parece ser a natureza do sistema público brasileiro: um conjunto de categorias que, por falta de controle externo, lentamente absorvem a convicção de terem recebido uma graça divina via concurso que as permite serem sustentadas para o resto da vida sem prestar contas a ninguém. E por falta de alguém de fora pra lhes dar limite, acabam se transformando, cada um deles, na sua versão particular de Oz.
e ainda assim, a mesma classe fica pasma e indignada quando vê a mesma coisa acontecendo no Congresso, no Judiciário ou onde quer que seja, sem conseguir olhar pro próprio umbigo. Afinal, achar que professores podem auto-avaliar idoneamente seus próprios méritos é mais ou menos como achar que deputados podem legislar sobre os próprios salários. E não sei bem se existe algum deputado honesto em Brasília, mas se houver eu acho que devo andar me sentindo mais ou menos como ele se sente, assim como boa parte dos meus colegas que trabalha pela universidade. Me vendo dentro duma instituição à qual eu dedico boa parte do meu tempo, que considero vital pra sociedade e em cuja sobrevivência eu tenho todo o interesse. E assistindo as pessoas que representam a classe perderem o senso de realidade, a ponto de ameaçarem acabar por desmoralizá-la junto à população. Como quase toda instituição pública acaba desmoralizada no Brasil, devido a um insustentável modelo de gestão pública em que ninguém é responsabilizável por coisa alguma.
e o mais engraçado é que em toda greve que presenciei desde que eu era aluno (essa já é a quarta), o sindicato sempre quis me convencer que o real motivo da greve era “salvar a universidade pública” (ou “evitar a privatização da educação”), ainda que desde a primeira já me parecesse óbvio que eles só queriam salvar a si mesmos. Na minha humilde opinião, no entanto, se a ideia é salvar a universidade, o primeiro passo é rejeitar frontalmente uma postura ideológica que protege quem se acomoda, não recompensa quem trabalha e parece querer transformar a universidade federal em mais uma repartição pública (com todo o sentido pejorativo que o termo “repartição pública” infelizmente veio a adquirir no Brasil). E tentar construir algo que se assemelhe um pouquinho mais ao mundo lá fora, longe de Oz, em que as pessoas são responsáveis pelos seus atos, e passíveis de serem avaliadas pelo seu trabalho e criticadas pelas suas falhas. Porque a única maneira digna de pleitear um salário justo é oferecer a contrapartida de poder ser cobrado por quem o paga. Que em última análise não é o MEC, e sim todos nós, contribuintes, que somos quem acabará arcando com a conta.
e era mais ou menos isso, dei a cara pra bater. Mas tenho a impressão de que minha profissão precisa urgentemente de um tapa na cara pra acordar.

11 comentários:

Cássio disse...

Olavo, eu estou colocando um link para o teu texto no Twitter durante o dia de hoje, pelo menos três vezes. Ontem tive uma discussão exatamente sobre esse assunto. Filhos da mesma UFRGS, eu completamente dedicado à iniciativa privada e sinto as mesmas coisas que você em relação à universidade. Grande abraço.

Zani disse...

Aqui, Administração Indireta (Estatal), fico muito feliz tanto pela estabilidade, tanto pelas políticas de reconhecimento (embora bem mais suaves que no mercado, isto é, ninguém se sente ameaçado, digamos assim, e por condições específicas de cada setor, tem épocas que não faz diferença mesmo) mas o mais importante, a sensação de que há meta definida e um conjunto(gerência, instituto, etc. dentro do todo) sendo cobrado por ela. De todo o teu texto, eu só fiquei com a sensação estranha de não haver uma mediação (digamos, a unidade Instituto) em que houvesse uma discussão de metas, currículo geral, etc. Por fim, autonomia universitária só é evocada no âmbito de proteção, quando se fala em liberdade de administração de recursos da instituição, não vejo ninguém querendo olhar pra outra face da moeda.

Olavo Amaral disse...

bom, confesso que da minha parte as vezes em que a estabilidade me exaspera provavelmente superam as que ela me reconforta. Afora isso, consigo reconhecer que haja uma razão pra ela existir - só acho que ela vem cedo demais e pra todo mundo, me parece que o estágio probatório deveria ser mais longo e avaliado mais a sério.
sobre uma mediação/cobrança interna a nível de departamento/instituto, acho que ela funciona bastante bem pra pesquisa e pós-graduação, precisamente porque nesses quesitos existe uma avaliação rigorosa (ainda que frequentemente equivocada em critérios, mas isso é outra história) por parte do CNPq e CAPES, que é quem direciona os recursos. Estivemos meio ameaçados de rebaixamento na CAPES nos últimos tempos e isso motivou um monte de discussões a respeito de onde queremos chegar/o que fazer para isso/como melhorar que me pareceram supersaudáveis.
pra outros quesitos, no entanto, no qual não existe uma avaliação externa do que está sendo feito (e nem recursos a serem repartidos com base nisso), minha sensação é que ninguém se importa muito. Isso faz com que o que se faz em termos de graduação seja bem pouco cobrado a nível interno (e contribui pra uma sensação frequente entre os estudantes de que todo mundo só liga pra pesquisa e a graduação está jogada as traças). E faz com que departamentos que não ligam pra pesquisa e pós e nem tem um curso próprio de graduação pra administrar acabem meio que não prestando contas a ninguém.
e sobre autonomia universitária, concordo plenamente - se a universidade fosse quem tivesse que manejar os recursos de pessoal, eu acho que ela teria todo o direito de avaliar as pessoas internamente, já que vai ter que arcar com os custos de promover as pessoas. O que me parece ilógico é fazer uma avaliação interna pra depois mandar a conta pro MEC, porque aí ninguém perde nada em aprovar progressão pra todo mundo, já que são os tios de Brasília que pagam. No fim das contas, me parece uma questão de economia doméstica bem simples - quem paga a conta é quem tem que ser responsável por avaliar o que se faz.

Rafael disse...

Não sei em que campus você trabalha, concordo com você em alguns pontos, que a classe é um tanto quanto corporativista, como em qualquer parte do setor público, por exemplo.
Entretanto a proposta não é boa, as condições de trabalho nos campi novos são péssimas e tem muita gente que entrou na Universidade com gás para trabalhar e fazer uma país melhor, mas nos transformamos num ensino médio.
Eu trabalho numa Estadual do pR, não estamos em greve porque aceitamos uma proposta de equiparação salarial ridícula que sequer foi cumprida, acho vergonhoso, mas votação da maioria é votação da maioria, estamos aí.
Boa sorte pras federais, que sejam um espaço melhor.

Olavo Amaral disse...

pô, as condições de trabalho no meu campus também não são nada boas em termos de estrutura física, disponibilidade de espaço e várias outras coisas. Se pudesse entrar em greve contra o prédio em que eu trabalho, o faria sem pensar. Mas essa greve em particular não é por isso...

Anônimo disse...

Achei a análise tendenciosa e descontextualizada. Em nenhum momento a proposta do ANDES, elaborada com ampla participação dos docentes a quem representa, o que levou mais de um ano, desonera a classe docente de passar por processos de avaliação. A ideia de substituir as atuais classes por 13 níveis de uma mesma carreira foi elaborada porque, na prática do trabalho, não há funções diferentes para titulares, adjuntos, assistentes, etc. Assim, a classe é uma abstração falaciosa, bem como as diferenças de remuneração relativas à progressão entre as mesmas (que são bastante distintas). A proposta de carreira do ANDES tb não ignora distinções de titulação. Pelo contrário, numa lógica muito bem pensada, estabelece um piso salarial e, com base nele, estipula percentuais a serem atribuídos aos títulos de esp, mestrado e doutorado. O reajuste proposto pelo governo não atende à reestruturação da carreira, é falacioso (pois em 3 anos há desvalorização salarial em relação à inflação) e preguiçoso, pois não há lógica para o estabelecimento dos diferentes percentuais. Com relação aos critérios de progressão, o governo propõe que eles sejam estabelecidos a posteriori por um GT do MEC, o que significa assinar um cheque em branco. Pergunto eu: se já estamos há mais de 2 anos em processo de negociação, por que até agora o MEC não pensou em tais critérios? Por que até agora não apresentou uma real proposta de reestruturação de carreira e melhoria das condições de trabalho? Quem afinal está sendo negligente? A classe ou o governo? Com relação ao "tapa na cara", penso que o colega autor do texto subestima o comprometimento e qualidade dos professores da educação superior brasileira, sobretudo aqueles que COM MUITO COMPROMETIMENTO E CAPACIDADE TÉCNICA têm se envolvido na luta por uma universidade de qualidade. Não costumo subestimar meus estudantes quando trabalho conteúdos em sala e quando aplico avaliações, pois penso que apesar das diferenças e dificuldades, é possível deles ter o melhor. Assim o faço com meus colegas.

Olavo Amaral disse...

Bom, é o mesmo cheque em branco que o governo e o contribuinte assinam ao deixar os critérios de avaliação a serem definidos localmente com total liberdade pelos próprios professores, não? Com a diferença de que nesse caso é literalmente um cheque, com uma conta de alguns vários bilhões de reais.
Mas sim, também fico super preocupado com o estabelecimento de critérios, porque avaliar um professor é uma tarefa muito complexa e fazer uma avaliação geral pode levar a critérios muito simplificados e distorções significativas como hoje em dia ocorrem com as avaliações da CAPES e CNPq. Mas por pior que se possa falar da avaliação da CAPES, ela certamente é melhor do que avaliação nenhuma, e a existência dela certamente colocou a pós-graduação brasileira em movimento.
Acho que estabelecer formas de avaliar professores, departamentos, universidades ou o que seja é uma tarefa árdua. Mas a ausência de avaliação (ou um pequeno grupo se avaliando apenas entre si, o que na prática é a mesma coisa) é a pior situação de todas. Talvez o texto possa estar martelando demais em algumas coisas, mas a questão central pra mim é que qualquer setor do sistema público tem que estar sujeito a algum tipo de avaliação externa. Isso me parece um princípio básico de democracia, e me incomoda muito ver que a ANDES parece querer fugir disso.

Olavo Amaral disse...

E sobre subestimar a classe, já disse que acho que a maior parte dos professores é comprometido e dedicado com a função que exerce. Mas acho que acreditar de olhos fechados que entre dezenas de milhares de pessoas, todas agirão dessa maneira por pura boa fé é o maior cheque em branco de todos. Eu também não subestimo meus alunos, e suponho que você não deva fazê-lo. Mas você realmente deixa eles se auto-avaliarem no final do período?

Anônimo disse...

Querido Olavo, recomendo que voce leia o texto do professor Idelber Avelar que trata com alguma objetividade os mentirosos numeros do governo federal que sao propagandeados como um avanco para a classe nesta proposta que ate agora nao foi negociada. Longe de ter tua perspicacia me manifesto como um servidor do judiciario que esta no front da luta por estar faz 6 anos com o vencimento congelado. Muitas observacoes tuas sao lucidas mas definitivamente transparecem uma simpatia por propostas que qualquer analise que ponha os dois lados em igualdade de condicoes de informar traz a inevitavel conclusao de que nao ha negociacao e de que o governo junto com o ventriloquismo midiatico mente e engana. E nessa hora por mais claros estes problemas que vc aponta devemos ter um lado, muito embora nenhum dos lados nos contemple. Abraco Andres Cevallos

rental mobil disse...

Nice article, thanks for the information.

Tati disse...

Muito bom, Olavo. Um tapa com o delicioso estalo do "abaixo a hipocrisia". Quem dera fosse suficiente para acordar da anestesia..
Na minha curta experiência docente, lecionar na faculdade de direito siginificava (1) gratidão por obrigar-me a estudar sempre e (2) gratidão por RECEBER por isto. Parabéns pelo texto. Lúcido, autêntico e ativista. Abração, Tatiana